Hamilton Dias de Souza No Further um Mistério



Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova do de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas Acerca este tema.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo do duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um do seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando mais de quarenta anos de atuaçãeste pelo Nicho, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas que estãeste para além do discurso comum.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida por matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria por Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência com o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por qual na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do clique para mais País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Perfeito, de que ganhou uma causa de R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma MANEIRA, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias do Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois verifique da proposta do súmula vinculante, um conjunto de governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários Acerca guerra fiscal.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui Ainda mais o qual falar depois qual está decidido?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu visualize-o a validade, nãeste é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não possui nada a ver utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado qual isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

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